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Política de Privacidade

Conheça nossa Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


1. INTRODUÇÃO


Esta Política de Privacidade é aplicável, em todo o território nacional, a todos os consumidores dos produtos das marcas CARTER’S E OSHKOSH B’GOSH (“CARTER’S”), fabricados pela empresa The William Carter Company e sua subsidiária OshKosh B’Gosh Inc. e oficialmente comercializados com exclusividade no Brasil por LOJAS RIACHUELO S/A (“RIACHUELO”), pessoa jurídica de direito privado com sede em São Paulo/SP., à Rua Leão XIII nº 500, Bairro Jardim São Bento e inscrita no CNP/ME sob nº 33.200.056/0001-49.


Seguindo as práticas de respeito, transparência e parceria que sempre nortearam o relacionamento da RIACHUELO com os seus consumidores, é que criamos esta Política de Privacidade, para demonstrar o nosso compromisso em sempre tratar e os seus dados pessoais em atendimento ao ordenamento jurídico vigente, com segurança, privacidade e transparência.


2. OBJETIVO, LEGISLAÇÃO E COMPROMISSO


Seguindo as práticas de respeito, transparência e parceria que sempre nortearam o relacionamento da RIACHUELO com os seus consumidores, é que criamos esta Política de Privacidade, para demonstrar o nosso compromisso em sempre tratar e os seus dados pessoais em atendimento ao ordenamento jurídico vigente, com segurança, privacidade e transparência.


O objetivo desta Política de Privacidade é descrever, de forma simples e objetiva, os dados pessoais que coletamos, a sua utilização e armazenamento, além dos direitos dos nossos consumidores (os titulares dos dados) em relação a tais dados, buscando sempre o melhor atendimento na prestação de nossos serviços.


Nesta Política de Privacidade, você encontrará informações sobre as nossas práticas em relação ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo quais são os dados coletados pela RIACHUELO, as finalidades para as quais os referidos dados são utilizados, com quais terceiros podemos compartilhá-los, como trabalhamos para garantir a segurança e a proteção dessas informações e como você poderá gerenciar o uso dos seus dados ou exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.


Portanto, obrigado por estar aqui! Ficamos felizes com o seu interesse em conhecer a nossa Política, pois é muito importante que você saiba os seus direitos, principalmente em relação aos seus dados pessoais. Sendo assim, recomendamos a leitura atenta desta Política e nos colocamos à sua inteira disposição para auxiliá-lo em tudo o que se referir à presente Política de Privacidade e/ou ao tratamento dos seus dados pessoais.


Neste sentido, firmamos aqui o compromisso de tratar os seus dados conforme o ordenamento jurídico vigente, em especial:

  • Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;

  • Marco Civil da Internet: Lei Federal Nº 12.965, de 23 de abril de 2014; e

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.


Caso você permaneça com qualquer dúvida, ou pretenda realizar a requisição de seus direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais, acesse nosso site: https://www.carters.com.br/meus-direitos, ou entre em contato através do e-mail: dpo@em.carters.com.br.


3. DEFINIÇÕES


Dado Pessoal: Trata-se de qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;


Dado Pessoal Sensível: consiste em qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;


Dispositivo: Instrumento utilizado pelo usuário para ter acesso à navegação, tais como computador, celular ou tablet;


Endereço IP: código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação.


Tratamento de Dados Pessoais: Trata-se de qualquer operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;


Titular de Dados Pessoais: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (“titular”);


Usuário: É o indivíduo que acessa os sites e aplicativos da CARTER’S disponíveis na internet;


Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;


Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;


Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ou DPO: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);


Anonimização: Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento; e


Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.


4. PRÍNCIPIOS LEGAIS ATRAVÉS DO NOSSO COMPROMISSO COM VOCÊ


Mantendo o zelo por seus dados, e atendendo ao ordenamento jurídico vigente, sobretudo a LGPD, é que a RIACHUELO zelará para que todas as atividades de tratamento de dados pessoais estejam em conformidade com os seguintes princípios legais:

  • Princípio da boa-fé: Todas as operações de tratamento serão pautadas em boas intenções, na moral e bons costumes aceitos pela sociedade;

  • Princípio da finalidade e adequação: O tratamento de dados pessoais limitar-se-á aos propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular e somente deverá ocorrer de formal compatível com tais finalidades, sendo certo que os dados pessoais não poderão ser coletados/obtidos para uma finalidade e depois utilizados para outra. Toda a utilização de dados pessoais será compatível com o motivo original da sua coleta/obtenção;

  • Princípio da necessidade: A coleta e/ou utilização de dados pessoais serão limitadas ao mínimo necessário para o cumprimento das finalidades pretendidas e expostas ao titular, garantindo também que tais informações sejam armazenadas pelo menor tempo possível/necessário;

  • Princípio do livre acesso e qualidade dos dados: É assegurado ao titular a consulta facilitada e gratuita quanto à forma, utilização e tratamento de seus dados pessoais, através do site https://www.carters.com.br/meus-direitos
    ou e-mail dpo@em.carters.com.br , contando com sua parceria para a exatidão, clareza, relevância e atualização destes;

  • Princípio da transparência: Serão garantidos aos titulares dos dados informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comerciais e industriais;

  • Princípio da segurança e prevenção: Ficam asseguradas aos titulares a segurança e confidencialidade dos dados pessoais, que serão realizadas por meio de medidas técnicas e organizacionais, a fim de prevenir a ocorrência de incidentes de segurança envolvendo tais dados;

  • Princípio da não discriminação: As atividades de tratamento de dados pessoais jamais terão como objetivo fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos;

  • Princípio da responsabilização: Serão armazenados registros de todas as atividades de tratamento de dados pessoais e as respectivas medidas tomadas para adequar tais atividades às normas relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais, comprovando a eficácia e eficiência de tais medidas.


5. BASES LEGAIS DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS


A RIACHUELO cuidará para que todo o tratamento de dados seja realizado de forma legítima e adequada à LGPD. Para melhor entendimento, segue breve descrição das principais bases legais de tratamento de dados pessoais, face a LGPD:

  • Cumprimento de obrigação legal: Existência de lei, norma, decisão judicial ou regulação vigente, pela qual o tratamento se torna obrigatório (e não opcional);

  • Execução de contrato: Existência de contrato vigente com o titular, ou pedido do Titular para estabelecimento de um novo contrato.

  • Exercício regular de direito: deverá envolver processo judicial ou procedimento administrativo, atual ou futuro;

  • Tutela da saúde: deverá envolver profissional de saúde, prestador de serviços de saúde ou autoridade sanitária;

  • Proteção à vida: deverá haver perigo ou iminência de perigo à vida ou à incolumidade física do Titular ou de terceiros;

  • Proteção ao crédito: Utilização exclusiva para concessão de crédito.

  • Prevenção à fraude e segurança: Garantir a segurança contra fraudes. O titular deve estar ciente da utilização de seus dados para este fim.

  • Legítimo interesse: O titular já deve possuir alguma relação com a RIACHUELO e a atividade deverá encaixar-se nas expectativas do titular;

  • Consentimento do titular: o titular deverá conceder autorização para utilização e tratamento dos seus dados pessoais mediante manifestação livre, espontânea, inequívoca e para finalidades determinadas.


Excepcionalmente, a RIACHUELO poderá tratar dados pessoais e dados pessoais sensíveis com base nas demais hipóteses trazidas pela LGPD.


6. SEUS DIREITOS DISPONÍVEIS DE FORMA FÁCIL


A RIACHUELO garante aos titulares de dados pessoais o exercício dos seus direitos por meio do acesso ao site: https://www.carters.com.br/meus-direitos


Em consonância com os direitos previstos na LGPD, a RIACHUELO disponibilizará de forma gratuita, fácil e rápida, as seguintes possibilidades de solicitação ao Titular de Dados Pessoais, no site acima:

  • - Acesso

  • - Portabilidade

  • - Retificação

  • - Revisão de Decisões Automatizadas

  • - Oposição para o Tratamento de Dados

  • - Eliminação/Anonimização

  • - Confirmação de Tratamento

  • Acesso aos dados pessoais:os titulares de dados pessoais poderão solicitar acesso ao escopo de dados pessoais tratados pela RIACHUELO, assim como informações sobre o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais com parceiros comerciais daRIACHUELO;

  • Portabilidade de dados pessoais:?os titulares de dados pessoais poderão solicitar relatório dos dados pessoais tratados pela RIACHUELO, para compartilhamento com outras empresas;

  • Retificação de dados pessoais:?os titulares de dados pessoais poderão solicitar a correção, a atualização ou a complementação dos seus dados pessoais;

  • Revisão de decisões automatizadas:?os titulares de dados pessoais poderão solicitar a revisão de decisões que tenham sido tomadas ao seu respeito de forma automatizada, ou seja, por meio da utilização de inteligência artificial e, portanto, sem intervenção humana;

  • Oposição ao tratamento de dados pessoais:?os titulares de dados pessoais poderão solicitar esclarecimentos e/ou se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando entenderem que esse tratamento é feito de forma irregular;

  • Eliminação ou Anonimização de dados pessoais:? os titulares de dados pessoais poderão solicitar a exclusão de seus dados pessoais e/ou a anonimização destes, quando os dados pessoais tiverem sido obtidos com base no seu consentimento ou quando entenderem que esses dados não são necessários para a manutenção da relação que este possui com a RIACHUELO; e

  • Confirmação de tratamento dos seus dados pessoais: os titulares de dados pessoais poderão solicitar a confirmação acerca do tratamento dos seus dados pela RIACHUELO. A RIACHUELOtambém processará solicitações em nome de terceiros, possibilitando o exercício de direitos por responsáveis, tutores, curadores e outros representantes legais. Nesses casos, exigimos a apresentação de documentos que comprovem a autorização legal para essa finalidade específica, os quais devem ser fornecidos por meio do nosso Portal da Privacidade.


7. PROTEGEMOS SEUS DADOS


A RIACHUELO considera fundamental esse cuidado, investindo no aprimoramento contínuo, levando a sério a proteção de seus dados, realizando qualquer processo com muito zelo, respeitando as leis e normas estabelecidas e aplicando medidas de segurança da informação adequadas para protegê-los.


Para tanto, a RIACHUELO:

  • - possui processos, políticas e controles de segurança da informação desenhados e implementados para garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de seus dados pessoais. O acesso aos dados pessoais é limitado e controlado de acordo com a necessidade de cada atividade desenvolvida, visando proteger os dados pessoais de acessos ou divulgações não autorizadas;

  • - implementa medidas para o rastreamento e registro de acessos aos dados pessoais, visando monitorar interações, prevenir, detectar e remediar rapidamente eventuais situações inadequadas;

  • - realiza avaliações recorrentes dos seus processos de segurança da informação, assim como planeja e adota medidas mitigatórias para sanar ou reduzir eventuais riscos, revisando quando necessário os seus padrões de segurança para proteção de dados pessoais; e,

  • - capacita seus colaboradores, que compreendem a importância do tema desde a integração de um novo colaborador, através de cursos, passando pelas rotinas diárias e finalizando nos eventos e treinamentos que são realizados de forma periódica. Os colaboradores ainda são capacitados para detectar possíveis ataques virtuais.


8. DADOS COLETADOS


Para os fins dessa Política Geral de Privacidade, consideram-se “dados pessoais” todas as informações que podem identificar direta ou indiretamente uma pessoa natural/física.


Quando você consulta ou adquire nossos produtos ou serviços ou se cadastra em nossas aplicações, sites ou aplicativos, por exemplo, você nos fornece dados pessoais, tais como nome, endereço, e-mail, número de telefone, dados dos seus documentos de identificação, dentre outros, abaixo seguem alguns dados que podem ser coletados:


Dados pessoais que podemos coletar

  • - Nome completo;


    - Código de identificação do usuário;


    - RG;


    - CPF;


    - RNE;


    - Endereço de e-mail;


    - Endereço residencial, de entrega ou cobrança;


    - Números de telefone


    - Gravações de ligações realizadas em nossos canais de atendimento;


    - Data de nascimento;


    - Nome da mãe;


    - Escolaridade;


    - Gênero;


    - Assinatura;


    - Imagens;


    - Preferências e comportamentos de compra;


    - Avaliação de produtos;


    - Histórico de compras;


    - Dados de interação por meio de mídias sociais e sites de atendimento ao consumidor;


    - Informações de pagamento, incluindo dados de cartão de crédito;


    - Informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo utilizado para acessar as nossas plataformas, além da localização, aplicativos e softwares instalados no dispositivo;


    - Endereço IP, data e hora de conexão às nossas plataformas; ;


    - Páginas da web visitadas; e ;


    - Links e botões clicados nas nossas plataformas físicas e digitais. ;


9. FORMA QUE COLETAMOS SEUS DADOS


A RIACHUELO coletará os dados inseridos ativamente no momento de seu contato ou de seu cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços disponíveis em nosso portal e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.


Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e aqueles coletados automaticamente.

  • Fornecidos pelo Titular: Serão utilizados aqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas;

  • Coletados automaticamente: Serão utilizados com o propósito de melhorar a experiência de navegação do titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.


É possível desabilitar a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como Cookies e caches. No entanto, o titular deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.


10. FINALIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE SEUS DADOS


A RIACHUELO realiza o tratamento de dados pessoais para propósitos legítimos e específicos, informando o titular dos dados pessoais sobre essas finalidades de forma clara, objetiva e transparente.


Abaixo seguem descrições de algumas finalidades do uso de seus dados, que são necessárias visando o melhor atendimento, e a prestação de nossos serviços:

  • Validação de identidade para prevenir fraudes, evitar transações não autorizadas, e garantir a integridade e a segurança de nossas transações de venda;

  • Garantia da segurança física de clientes, atendentes e todos que circulam nas dependências das lojas físicas da CARTER’S;

  • Cumprimento de dever regulatório ou obrigação legal, para defesa em processo ou por decisão de autoridade judicial ou administrativa.

  • Análises de histórico e capacidade financeira para a realização de vendas, cobranças e provisionamento de inadimplência;

  • Realização de processos de controle e mitigação de riscos, auditoria de contabilidade, faturamento, negociação e cobrança, recebimento e investigação de denúncias.

  • Realização e gestão de cadastros em nossos sites e aplicações;

  • Execução da venda de produtos em loja física ou virtual, processamento de pedidos, processamento de pagamento e entrega do produto adquirido;

  • Realização de pesquisas de satisfação em relação aos nossos produtos e serviços, avaliação e melhoria do nosso atendimento, além de pesquisas de mercado voltadas ao consumo;

  • Oferecimento de wi-fi nas lojas, para viabilizar experiências digitais;

  • Recebimento de pedidos e reclamações;

  • Atendimento ao cliente via Contact Center, WhatsApp e outros canais;

  • Geração de perfil de consumo e análise comportamental para direcionamento personalizado de ofertas de produtos, campanhas publicitárias, e de abordagem ativa de vendas;

  • Envio de marketing direcionado de produtos próprios e de parceiros comerciais;

  • Divulgação de campanhas e eventos;

  • Avaliação e melhoria de produtos e serviços, da eficácia e otimização da nossa publicidade, da apresentação de produtos e da navegação em nosso site e aplicações, inclusive por meio de cookies;

  • Recuperação de vendas não realizadas; e

  • Compartilhamento de dados com parceiros comerciais da RIACHUELO e empresas pertencentes ao seu grupo econômico (Grupo GUARARAPES), para manutenção e aprimoramento das nossas plataformas, produtos e serviços, para oferecimento das melhores ofertas de consumo, e para enriquecer bases de dados com o objetivo de prevenir e evitar fraudes e riscos associados.


11. DADOS COMPARTILHADOS COM TERCEIROS


Podemos compartilhar seus dados pessoais entre as empresas pertencentes ao Grupo GUARARAPES para formação de perfil de consumo, desenvolvimento de campanhas e ações comerciais, atualização de contatos, oferecimento de produtos e serviços, divulgação de eventos próprios ou de parceiros comerciais, e para a realização da entrega de produtos adquiridos por meio das nossas plataformas ou lojas físicas.


Quando necessário para a prestação dos nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais, mas sempre faremos isso com a devida transparência e de forma alinhada com as expectativas dos titulares dos dados que se relacionam conosco.


Adotamos revisões periódicas das práticas dos nossos parceiros comerciais em relação à proteção de dados pessoais, para verificação do cumprimento das nossas políticas de tratamento de dados pessoais e da legislação aplicável.
Caso haja o compartilhamento de dados pessoais sensíveis, dados pessoais de menores de idade, ou haja a necessidade de alinhamento de expectativas com os titulares dos dados, solicitaremos o seu consentimento prévio ao compartilhamento, nos termos exigidos por lei.

  • Validação da sua identidade, prevenção a fraudes e garantia da segurança das nossas transações de venda, bem como proteção ao crédito;

  • Processamento das transações de cartão de crédito e demais meios de pagamento;

  • Emissão de boletos de pagamento ou cobranças;

  • Ofertas personalizadas de produtos ou serviços;

  • Operações de logística e entrega de produtos adquiridos;

  • Gerenciamento das nossas aplicações, tais como sites e aplicativos;

  • Atendimento a investigações, ações judiciais ou arbitrais; e

  • Armazenamento de dados em nuvem.


A RIACHUELO envida os melhores esforços para realizar periodicamente a verificação das práticas de segurança e de proteção de dados pessoais dos terceiros com os quais podemos compartilhar dados pessoais.


Além disso, são promovidas ações conjuntas de conscientização e melhoria, visando reforçar as regras de tratamento de dados pessoais determinadas pela RIACHUELO e/ou pelas demais empresas pertentes ao Grupo GUARARAPES


12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS


De acordo com o previsto na legislação vigente em nosso país, a transferência internacional de dados pessoais poderá ocorrer para parceiros comerciais ou organismos internacionais sediados em países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei, ou assegurem o mesmo grau de proteção contratualmente.


De acordo com a lei, também poderão ocorrer transferências internacionais de dados pessoais nas seguintes hipóteses:

  • Para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência e de investigação, de acordo com as normas de direito internacional;

  • Para a proteção da vida ou da incolumidade física dos titulares dos dados pessoais ou de terceiros;

  • Quando a autoridade nacional de proteção de dados autorizar a transferência;

  • Quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;

  • Para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público, sendo dada publicidade nos termos da lei;

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;e

  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.


13. DADOS DE MENORES DE IDADE


A RIACHUELO assegura que, na hipótese de dados de menores, não trata dados sensíveis ou de menores de idade sem o consentimento prévio, específico e informado de forma destacada, do titular dos dados pessoais ou do responsável legal.


14. UTILIZAÇÃO DE COOKIES


Cookies são arquivos, de texto ou imagem, que armazenam informações sobre a navegação de usuários em sites e em publicidades da RIACHUELO. Estes arquivos são transmitidos para os dispositivos dos usuários (tais como: smartphone, tablet ou computador) com o objetivo de viabilizar melhorias de funcionamento, desempenho e otimização da navegação, reconhecendo o usuário no próximo acesso


A RIACHUELO utiliza Cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades do usuário, melhorando sua estrutura e seu conteúdo. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal. Você pode saber mais sobre Cookies e tecnologias semelhantes, acessando a nossa Política de Cookies.


Segue resumo dos tipos de Cookies e suas finalidades:

  • Cookies estritamente necessários: servem para autenticar usuários, bloquear o uso mal-intencionado de credenciais de login e impedir acesso não autorizado a dados de Usuários. Além disso, estes Cookies, permitem a entrega de uma experiência personalizada;

  • Cookies de performance: coletam informações estatísticas para análise de desempenho e de forma de uso do(s) site(s) e aplicativo(s) pelo usuário (como o número de visitas, páginas visitadas, seções visitadas, duração da sessão, buscas realizadas, etc.), viabilizando melhorias contínuas pela RIACHUELO;

  • Cookies funcionais: possibilitam a formação de histórico de uso do(s) site(s) e aplicativo(s) a longo prazo, de modo que a RIACHUELO compreenda as preferências dos usuários (com preenchimento automático de formulários, idioma, país, etc.) e habilite demais atividades aos mesmos (como chat, vídeos e áudios);

  • Cookies de publicidade: são utilizados para a criação do perfil do usuário, facilitando a oferta de anúncios e ações pela RIACHUELO com informações de interesse do Usuário, além de viabilizar a avaliação de ações publicitárias implementadas, evitando conteúdo repetitivo e proporcionando uma melhor experiência;

  • Web Beacons: são pequenas imagens (também denominadas "pixel tags" ou "clear GIFs"), utilizadas em combinação com Cookies, para identificação e análise de comportamento de Usuários.


A RIACHUELO disponibiliza a possibilidade de desativação ou exclusão dos Cookies, entretanto, se determinados cookies forem desabilitados, os sites, aplicativos ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.


15. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS


O período de retenção dos seus dados pessoais conosco, corresponde ao necessário para atingirmos a finalidade para a qual nos comprometemos com você, de acordo com o descrito em nossas políticas, contratos e outros documentos que formalizam a nossa relação, ou de acordo com o consentido previamente, para os casos aplicáveis.


A RIACHUELO assegura que os dados pessoais tratados serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente determinada ou autorizada por lei ou regulação aplicável, de acordo com a natureza do contrato celebrado ou interações realizadas com os titulares dos dados.


16. ENCARREGADO DE DADOS – DPO


“Data Protection Officer” (DPO), ou “Encarregado”, segundo artigo 41 da LGPD, é um cargo obrigatório, e foi imposto pela lei visando dar maior segurança e responsabilidade no cuidado de seus dados, sendo assim, as empresas devem definir um responsável legal pelo “tratamento de dados pessoais”


A função do DPO, é garantir a conformidade dos processos internos em relação aos requisitos e obrigatoriedades estabelecidas na LGPD, além de orientar os colaboradores sobre o uso adequado dos dados pessoais,e ser o elo de comunicação entre o titular, controlador e a ANPD.


A seguir, as informações de contato e e-mail da DPO da RIACHUELO e do Grupo GUARARAPES, para que assim o titular possa realizar as requisições de seus direitos:


Nome da DPO: ANIELLE MARTINELLI


Direitos dos Titulares:
https://www.carters.com.br/meus-direitos


E-mail para contato/requisições:
dpo@em.carters.com.br


As solicitações (dúvidas, reclamações, auditorias, relatórios, entre outros) envolvidas no contexto da LGPD, seja do titular ou de seu representante legal, ANPD, órgãos de defesa do consumidor, parceiros, e outros, poderão ser realizadas pelos mesmos canais apresentados.


A RIACHUELO, por intermédio da sua DPO, precisará garantir a autenticidade daquele pedido, ou seja, garantir que aquela solicitação é fidedigna, protegendo assim os direitos e a segurança de todos.


17. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE


Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada de acordo com as alterações no ordenamento jurídico vigente e/ou das nossas atividades de tratamento de dados pessoais. Sempre que houver uma atualização, publicaremos um aviso destacado em nossos sites, para que você tenha ciência da data de atualização e das principais alterações.


18. GERAIS


Caso alguma disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso usuário resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.


A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio de nosso usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.


Para entrar em contato em caso de qualquer dúvida ou requisição de direitos, a RIACHUELO disponibiliza os canais de atendimento apontados abaixo:


Endereço de e-mail: dpo@em.carters.com.br


Site: https://www.carters.com.br/meus-direitos


Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais!